Política de Privacidade

1. Escopo

Aplica-se ao site de patrocínio (cadastro, cobrança PIX, contrato digital, portal do patrocinador, cancelamento e páginas institucionais). Não cobre o tratamento de dados dos membros da rede social Kinkgram em geral.

2. Dados que coletamos

• Identificação e contato: tipo de pessoa (PF/PJ); nome completo ou razão social; responsável (PJ); CPF ou CNPJ; e-mail; WhatsApp/telefone; endereço; site (opcional); Instagram.
• Materiais de divulgação: logo, banner Kinkgram e arte para stories; observações opcionais.
• Contratação e pagamento: plano escolhido, ciclo (mensal/anual), status da assinatura, cobranças, comprovantes eventualmente enviados, dados necessários à conciliação PIX.
• Aceite e segurança: data/hora e IP do aceite do contrato; logs de acesso; tokens de links assinados (contrato, pagamento, cancelamento).
• Preferências no dispositivo: escolha do banner de cookies em localStorage (patrocinio_cookie_consent_v1); cookies/sessão necessários ao site.

Não solicitamos, no cadastro, a chave PIX do patrocinador: o PIX usado para pagar é a chave de recebimento informada nas cobranças.

3. Finalidades e bases legais

1. Processar o cadastro, o contrato e a entrega dos benefícios do plano — execução de contrato.
2. Gerar cobranças, confirmar pagamentos e comunicar vencimentos/atrasos — execução de contrato.
3. Cumprir obrigações fiscais e legais — obrigação legal.
4. Prevenir fraude, manter segurança e auditar aceites — legítimo interesse e/ou contrato.
5. Atender solicitações do titular (LGPD) — obrigação legal.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar com:

1. Instituições financeiras / arranjo PIX para receber e conciliar pagamentos;
2. Prestadores de hospedagem, e-mail e infraestrutura, sob dever de confidencialidade;
3. Autoridades, mediante ordem ou requisição válida.

Materiais de marca são usados para as divulgações contratadas (Kinkgram e, se previsto, Instagram), não para revenda de dados.

5. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário à execução do contrato, cobrança, defesa de direitos e cumprimento de obrigações legais/fiscais. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos quando cabível. Solicitações de eliminação são analisadas à luz dessas bases (podem existir retenções obrigatórias).

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (controle de acesso ao painel, links assinados com prazo, HTTPS, backups). Nenhum sistema é isento de risco.

7. Cookies e armazenamento local

Exibimos um banner com duas opções:

• Apenas necessários: sessão, segurança (CSRF) e preferência de consentimento;
• Aceitar todos: os necessários e a gravação da preferência para métricas agregadas/experiência, quando houver.

A escolha fica em localStorage. Você pode limpar o armazenamento do navegador para ver o banner de novo.

8. Direitos do titular (LGPD)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação (quando cabível), portabilidade, informação sobre compartilhamentos, oposição e revogação de consentimento quando a base for consentimento.

Como exercer: neste programa não há formulário automatizado de direitos. Envie e-mail para o contato ou ao DPO abaixo, com assunto “Privacidade e Proteção de Dados - LGPD”, identificando-se e descrevendo o pedido. Também pode usar o suporte Kinkgram.

9. Encarregado (DPO) e operador

E-mail: dpo@kinkgram.com.br

Contato operacional: financeiro@kinkgram.com.br

Operador do patrocínio: FHCF INFORMATICA LTDA (KINKGRAM) (CNPJ 67.542.255/0001-57), São Paulo/SP. A sede da sociedade é a constante do CNPJ na Receita Federal. Correspondência e exercício de direitos pelos e-mails indicados nestas páginas.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data e a versão (hoje: 3.2) constam no topo. Recomendamos revisá-la periodicamente.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade: financeiro@kinkgram.com.br — assunto “Privacidade e Proteção de Dados - LGPD”.